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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 15:06
Mudança em nome de curso: indenização
Em Guaxupé, no Sul de Minas, duas universitárias que, durante a graduação, viram o seu curso mudar
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
Recurso inominado. Consumidor. Ação de reparação de danos.
Curso superior de tecnologia. Modalidade à distância. Cancelamento do curso.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 13:50
TF decide que faltando apenas conclusão de curso técnico, é possivél matricular-se em curso superior
Recorrente alega que, tendo cumprido a carga horária mínima correspondente ao ensino médio, deve ser assegurada a sua matrícula no ensino superior, vez que foi aprovada no vestibular
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 18:30
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 10:20
Venda de bem quando há demanda em curso configura fraude à execução
Curso configura fraude à execução
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ação ordinária. Bolsista selecionado pelo Prouni. Não oferecimento do curso pela instituição. Ausência de curso análogo. Comprovação. Transferência para curso de medicina
Trata-se de recurso de apelação interposto por Adão Felipe de Castro Júnior, nos autos da "ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de antecipação de tutela" movida em face da Fundação Presidente Antônio Carlos - Fupac, contra decisão que julgou improcedente o pedido inicial (f. 66/69).
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 14:58
AASP aborda o Direito de Família em curso online
O evento acontece no final do mês de novembro e terá como objetivo revisar as noções básicas do Direito de Família com perspectivas críticas e práticas a partir de gênero.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 11:52
Revenda ilegal de curso online gera dever de indenizar
do curso, além do valor de R$5.000,00, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 17:47
Revenda ilegal de curso online gera dever de indenizar
do curso, além do valor de R$5.000,00, a título de danos morais.
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Apoiadores Publicado em 20 de Abril de 2020 - 17:08
E-book | Curso de Direito Urbanístico e das Cidades
Para comprar esse ebook acesse: http://gz.jurid.com.br
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 12:05
Execução Penal. Novo crime no Curso do Livramento Condicional
Habeas Corpus Substitutivo de Recurso de Agravo Regimental.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 09:43
Sob Bolsonaro: MEC estuda liberar curso de direito a distância
MEC estuda liberar curso de direito a distância, encaminhando pedido feito pela SERES para o INEP
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 12:00
Penal. Descaminho. Habitualidade Criminosa. Ações Penais em Curso
Agravo Regimental em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 10:08
Interesse do menor autoriza modificar competência no curso da ação
O caso analisado pelo colegiado tratou de ação de destituição de poder familiar inicialmente distribuída no foro do lugar onde se encontravam os adolescentes, na cidade de Altônia (PR).
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 17:15
Aluno é indenizado por fazer curso sem registro no MEC
Ele receberá R$ 5 mil por danos morais e R$ 1.980,00 por danos materiais
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 17:50
Ministros reconhecem vínculo durante curso de formação da Petrobras
Turma decidiu reconhecer o vínculo empregatício dos candidatos que, durante curso preparatório, trabalharam de forma subordinada e contínua
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 16:20
Aluno considerado excelente tem a conclusão do curso antecipada
O autor teve concedida a antecipação da conclusão do curso superior para que pudesse tomar posse no cargo de delegado da Polícia Civil do estado do Piauí
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 18:20
Universitários devem ser indenizados por interrupção em curso de graduação
interromper curso sob a alegação de não ter número suficiente de alunos matriculados
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 15:30
Candidato com miopia pode fazer curso para ingresso na PM
Candidato a Polícia Militar, que havia sido eliminado por possuir 1,5 grau de miopia, conseguiu ingressar no curso preparatório
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 14:43
Comissão aprova remuneração do empregado por frequência em curso obrigatório
Jutahy: decisões judiciais já consideram os cursos como jornada de trabalho